7 Cláusulas Importantes para o Contrato com Fornecedores de Casamento

“Nesse sentido, é recomendado aos noivos que sempre formalizem as negociações com os fornecedores através do contrato, ainda mais considerando que a organização de um casamento pressupõe inúmeros fornecedores e, portanto, múltiplas relações jurídicas. Afinal, ninguém quer ter problemas envolvendo o grande dia”, explica Gisele.

Atenção noivos: mesmo com o contrato, ainda é possível ter algumas dores de cabeça. Ainda assim, a existência desse documento minimiza e previne alguns problemas.

 “Para reduzir ainda mais os riscos é importante que os noivos estejam assistidos por advogado de sua confiança para celebrarem um contrato”, aconselha a advogada.

Mas para aqueles noivos não puderem contar com uma ajuda profissional, Gisele mostra 7 cláusulas importantes para um contrato de prestação de serviço. Confira: 

Por exemplo: serviço de celebração de cerimônia personalizada de casamento.  

“É importante, ainda, elucidar se os valores serão pagos à vista ou em prestações, se haverá prazo para pagamento, exigência de entrada, juros de mora, índice de correção monetária e multa por atraso. No caso de pagamento em parcelas, recomenda-se que se aponte quantas são, valor de cada uma delas, e datas dos respectivos vencimentos”.   

“O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o valor da obrigação principal”, afirma Gisele.  

É claro que além das 7 cláusulas, noivos e fornecedores podem estabelecer outros requisitos. Por exemplo: se o casamento for em uma cidade diferente da do fornecedor, o prestador de serviço pode estabelecer em contrato o custo do transporte, hospedagem, alimentação e apresentar quem será o responsável pelo pagamento dessas despesas. 

A advogada ainda afirma que em situações como essa, é possível que os fornecedores aumentem um pouco o prazo de pagamento para os noivos.
“Como a pandemia trouxe prejuízos econômicos para algumas pessoas é possível que, diante de uma situação de dificuldade financeira, o credor conceda moratória ao devedor, isto é, seja ampliado o prazo para pagamento da dívida, visando, sobretudo, a manutenção do negócio. Inclusive é possível que, diante da inevitável necessidade de rescisão contratual, haja acordo para liberação do pagamento de eventuais multas fixadas em contrato, tendo em vista a situação excepcional do COVID-19.”